Em entrevista nesta quarta-feira (16), o prefeito Rui Palmeira foi
enfático ao afirmar ao Cada Minuto que “nunca, jamais vou permitir
nenhuma taxa de procissão, nem nenhuma cobrança de taxa para eventos
religiosos de qualquer que seja a religião. Já dei a ordem na Prefeitura
e quero que esta cobrança, se estiver sendo feita, que seja revista com
urgência. A Procuradoria do município vai nos ajudar nesta tarefa”.
Nos últimos dias, a informação de que a Prefeitura teria ordenado a
cobrança da taxa de procissão para a realização de procissões e
manifestações religiosas de rua ganhou corpo em Maceió, em especial nas
redes sociais. Entretanto, a informação teria sido “deturpada” com
intenção de prejudicar o prefeito neste ano de eleições, tentando criar a
discórdia entre a Prefeitura e as entidades religiosas da capital.
A informação da cobrança da taxa das igrejas contrasta com a postura
da Prefeitura, que tem diálogo aberto com as entidades religiosas da
capital. Prova deste diálogo foi a realização em outubro de 2015 do
primeiro Fórum das Igrejas Evangélicas, evento que reuniu representantes
de diversas igrejas e denominações religiosas da capital e de algumas
do interior. No evento, religiosos dialogaram com técnicos de órgãos e
secretarias para tratar de demandas que envolvem os templos e o
executivo municipal.
“Sabemos que há milhares de alagoanos e maceioenses que professam sua
fé em igrejas evangélicas e havia muitas dificuldades na relação e
interlocução dessas instituições com o município. Questões com relação a
licenças da SMCCU e do meio ambiente, como tributação na Secretaria de
Finanças, por exemplo. Por isso, montamos um grupo de trabalho composto
por técnicos de diversas secretarias. É um grupo exclusivo para pensar
em relação às igrejas. Já vínhamos dialogando há alguns meses com um
grupo menor de pastores e os trabalhos vêm fluindo”, enfatizou o
prefeito Rui Palmeira na ocasião.
“Tenho profundo respeito por todas as religiões. No caso específico
das igrejas católicas, seria um completo absurdo a Prefeitura fazer
qualquer cobrança para a realização de procissões. Reitero: qualquer
cobrança neste sentido seria absurda. Por isso, já dei a ordem para que
os secretários não cobrem nada das igrejas de Maceió, assim como nada
cobrem de nenhuma entidade religiosa para que estas realizem suas
manifestações de fé” disse Palmeira.
Taxa de Procissão
Na verdade, não existe uma taxa de procissão. O que é existe é uma
legislação que afirma que, em caso de manifestações ou eventos públicos,
o município pode cobrar taxas para descolar serviços específicos para o
sucesso do evento. Este é o caso, por exemplo, de eventos que requerem a
presença de efetivo maior de órgãos como a SMTT, SLUM (Limpeza) e
SEMPMA (Meio Ambiente). Um dos órgãos responsáveis pela cobrança é a
SMCCU.
http://www.cadaminuto.com.br/noticia/284093/2016/03/16/nao-vou-permitir-nenhuma-taxa-de-procissao-nem-taxa-para-qualquer-religiao-diz-rui
