Ministério da Educação e escolas invocam "a tradição" para justificar cerimónias religiosas realizadas em horário letivo
O
ensino público exclui os alunos que optam por não participar em
cerimónias religiosas organizadas em horário letivo, acusa a Associação
República e Laicidade. Tanto o Ministério da Educação como as escolas,
em especial na região norte, invocam a "tradição enraizada" nas
comunidades "esmagadoramente católicas" onde se inserem para justificar a
realização das cerimónias católicas.
"A
escola é para educar, não é para coagir os alunos que são, desta forma,
excluídos por não terem uma religião. O papel da escola devia ser
integrar, não excluir", argumenta Ricardo Alves, da Associação República
e Laicidade, noticia o JN na sua edição desta sexta-feira. "Se
é uma tradição, pode ser feita fora da escola. Misturar isso nas
atividades letivas é perfeitamente inaceitável", contrapõe Ricardo Alves
ao JN.
A Constituição diz que "o
Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer
diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou
religiosas", pelo que "o ensino público não será confessional".
A
Associação Ateísta Portuguesa (AAP), ouvida pelo DN, também se insurge,
pois "os direitos fundamentais, como o de ter uma religião diferente ou
não ter sequer uma, existem para proteger as minorias".
Invocar
a tradição, continua o presidente da AAP, Luís Rodrigues, corresponde a
dizer que "uma posição por ser maioritária deve ser imposta aos outros e
isso é absolutamente nazi". "Vivemos
num país que é constitucionalmente laico, que tem uma posição neutra
sobre a religião, ao contrário do antigo regime", enfatiza Luís
Rodrigues.
http://www.dn.pt/portugal/interior/missa-nas-escolas-publicas-respeita-a-constituicao-5083629.html