O ativismo virtual tem rendido frutos no Senado. Após 94% dos participantes de uma enquete votarem contra o projeto de lei que propunha punir o médico que atrasasse o atendimento por mais de 30 minutos, o senador responsável pela proposta resolveu retirar o projeto da pauta.
Segundo o serviço de comunicação do Senado, a enquete sobre o projeto gerou forte repercussão, principalmente entre a classe médica, e reuniu mais de 16 mil votos. Texto publicado no tumblr do Senado registra que “houve inúmeras manifestações, tanto por meio das redes sociais quanto pela Central de Relacionamento Alô Senado, que registrou mais de 500 mensagens — majoritariamente contrárias ao projeto”.
Reportagens publicadas em abril passado noR7 mostraram que os senadores têm prestado mais atenção às redes sociais para fazer discursos e até propor projetos. Neste caso, contudo, a retirada do projeto está diretamente ligada à enquete promovida pelo DataSenado e publicada na página da Agência Senado.
O Projeto de Lei 179/2014, de autoria do senador Cidinho Santos (PR-MT), propunha alterar o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer um prazo máximo de atraso para atendimento médico. O plano previa descontos nos valores das consultas em caso de demora superior a 30 minutos.
Segundo Cidinho Santos, que, após quatro meses e 20 dias como senador no primeiro semestre, voltou à suplência do senador Blairo Maggi (PR-MT), a enquete influenciou em sua decisão de retirar o projeto para reavaliação. O hoje suplente de senador destaca, contudo, que o mais determinante foi o envolvimento da comunidade médica na questão.
— A comunidade medica se mobilizou bastante [por meio da enquete], e a sociedade como um todo não se manifestou. Tivemos reunião com o Conselho Federal de Medicina e entendemos que alguns ajustes têm de ser feitos. Chegamos a um entendimento para retirar e reavaliar o projeto.
Reclamações
Santos admite que talvez tenha falhado ao não procurar as categorias médicas antes de apresentar o projeto, já que a proposta foi feita apenas a partir das reclamações de pacientes insatisfeitos com os serviços oferecidos pelos hospitais brasileiros.
Após a apresentação do projeto de lei, representantes do CFM (Conselho Federal de Medicina) foram ao Senado manifestar opinião contrária e explicaram ao senador que, se se aprovada, a proposta teria forte impacto negativo na relação médico-paciente.
Agora, a ideia é reavaliar o conteúdo e apresentar o projeto mais uma vez. Isso pode ocorrer ainda este ano, já que o gabinete do senador Blairo Maggi continua trabalhando em cima do projeto.
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