O Gabinete de Imprensa do Conselho de Estado da China publicou, nesta segunda-feira, um livro branco intitulado Progresso dos Direitos Humanos da China em 2013. O documento refere os esforços e progressos da China na promoção e a garantia dos direitos humanos. O livro branco assinala o progresso da China nesta área.
O documento com 20 mil caracteres introduz os progressos dos direitos humanos da China em nove setores, como os direitos de garantia social, direito democrático, direito de liberdade de expressão, direito pessoal, direitos das minorias étnicas, direitos dos incapacitados, direito ao ambiente, e intercâmbio e cooperação no setor dos direitos humanos. O professor Li Yunlong, estudioso desta área da Escola do Comitê Central do Partido Comunista da China, comentou assim o desenvolvimento dos direitos humano na China:
"Primeiramente, a China conseguiu progressos óbvios no direito do desenvolvimento, nomeadamente, o nível de vida da população melhorou bastante. Por outro lado, o sistema de garantia social, como previdência social, seguro médico, foi bem estabelecido, tendo-se tornado no maior sistema de garantia social no mundo."
Uma característica deste livro branco é a explicação exclusiva sobre o direito democrático e o direito de expressão. O documento aponta que em 2013 a China promoveu a igualdade estipulada pela lei de eleição e a legislação democrática. Além disso, os chineses têm mais meios e formas para se expressarem. A internet constitui um importante canal de expressão dos chineses:
"Por um longo período, estes dois pontos foram alvos de critica pelos países ocidentais. No passado, os livros brancos também não explicaram bem os dois pontos. Entretanto, desta vez, o documento explica exclusivamente os progressos obtidos pela China nestas áreas. Isto quer dizer que depois de 30 anos de abertura e reforma, o governo chinês está mais confiante sobre estas questões e tomou a atitude certa para explicar bem os dois temas. A China não só tem um sistema perfeito de democracia socialista com características chinesas, como o direito de expressão dos chineses também está em desenvolvimento."
O livro branco intitulado Progresso dos Direitos Humanos da China em 2013 é o 11ª edição deste setor pulicado pelo governo chinês, desde 1991. O vice-diretor do Centro de Pesquisa dos Direitos Humanos da Universidade Nankai, Zhao Zhengqun, analisou esta publicação:
"Os 11 livros brancos sobre direitos humanos da China podem ser compreendidos como 11 escadas do desenvolvimento deste setor. O mais recente documento apresenta os direitos humanos na política, economia, cultura, sociedade e civilização ecológica, além do desenvolvimento do direito, direitos de garantia social, direito democrático, direito de liberdade de expressão, direito pessoal, direito de minoria étnica, direito dos incapacitados, direito do ambiente e intercâmbio e cooperação no setor dos direitos humanos, que é um novo pensamento do desenvolvimento dos direitos humanos da China."
Tradução: Xia Ren
Revisão: João Pimenta
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