Vale-Cultura: Benefício em marcha lenta

Embora muito se ouça falar do Vale-Cultura desde 2009, desinformação é uma palavra que ronda o cartão quase seis meses depois de sua implantação. O programa do governo federal que visa ampliar o acesso do trabalhador brasileiro a bens e produtos culturais (ver quadro abaixo) ainda é pouco conhecido por empresas, funcionários, produtores e instituições culturais.

 

Para divulgar o projeto na Bahia e tirar dúvidas dos diversos setores envolvidos, o Ministério da Cultura (Minc) promove nesta terça-feira, 15, às 19 horas, no Hotel Matiz, a palestra "Happy Business - Vale-Cultura na Bahia: valorização do trabalhador, ganhos para as organizações e impacto econômico no Estado e Município".

 

A Bahia tem cerca de 7.290 trabalhadores cadastrados por 74 empresas no programa, ocupando assim o oitavo lugar em número de funcionários que podem ter acesso ao projeto. No entanto, este dado numérico não representa efetivamente a quantidade de trabalhadores que têm o cartão em mãos e faz uso de seus benefícios.

 

Essa diferença existe porque, depois que as empresas se inscrevem no site no Minc e são habilitadas a participar do programa, ainda precisam contratar os serviços de operadoras, que trabalham com cartões pré-pagos mais ou menos no modelo do vale-refeição. Atualmente, 28 operadoras são responsáveis por emitir e distribuir os cartões, além de criar uma rede de estabelecimentos que os aceitem. Ao todo, o programa tem 28 operadoras, como Br Vale Cultura, Caixa, BB Cartões, Sodexo, Ticket, Alelo, Nutricash.

Números x realidade

No final de março, a prefeitura de Ilhéus foi habilitada pelo Minc e engordou os números do programa no Estado. Seus 4.330 funcionários representam 59% dos baianos cadastrados. Segundo nota da assessoria de imprensa, eles ainda aguardam que a administração do município elabore os critérios para a escolha da operadora que irá gerenciar o programa.

 

Para Cláudia Santana, sócia-gerente da Criante, outra empresa habilitada que ainda não concluiu o processo, a falta de informação é a principal dificuldade para implementação do Vale-Cultura."Fiz o cadastramento, coloquei uma operadora no escuro, mas ainda não consegui me vincular a ela. O site não traz muitas informações aprofundadas sobre essa parte. Ainda não sei como vai funcionar, não conheço ninguém que conseguiu usar", conta Cláudia, que se interessou pelo programa depois da sugestão de um dos sete funcionários de sua agência de publicidade.

 

Na Bahia, a maioria das empresas habilitadas (60 das 74 totais) têm até dez funcionários, o que indica que o programa tem atraído no estado prioritariamente instituições de pequeno porte. Na opinião de Rosane Manica, diretora-geral da Nutricash, uma das operadoras que atuam na Bahia, o Vale-Cultura tem sido pouco procurado por empresas de todos os tamanhos, mesmo com o incentivo fiscal e valor muito baixo de desembolso (R$ 50 por funcionário).

 

"As empresas estão demandando muito pouco o produto. Estamos ainda prospectando o mercado, procurando empresas que se interessem pelo produto. A gente percebe que elas não estão tendo informações necessárias, desconhecem a lei e o incentivo fiscal", diz a diretora-geral da Nutricash, operadora que investiu mais de um milhão de reais para viabilizar o Vale-Cultura.

 

A LDM - Livraria Multicampi é uma das que participam do programa tanto como recebedora (aceitando compras pagas com o cartão, no caso, da rede Ticket), quanto beneficiária (que concede o benefício a seus 45 funcionários).

"O movimento ainda é pequeno, até porque nossas lojas são pequenas em comparação às grandes redes de livrarias. As vendas com o cartão não chegam a representar no faturamento, é irrelevante ainda", afirma Primo Maldonado, diretor da livraria.

"Para nossa surpresa, alguns dos funcionários usaram o cartão para comprar livro na própria livraria", acrescenta Maldonado.

Na área de atuação dele, a livraria Saraiva, gigante do setor editorial, foi uma das que saiu na frente aderindo ao Vale-cultura (Ticket). Entre as redes de cinema, até o final do mês a Cinemark deve aceitar o cartão (também da Ticket) na Bahia.

 

Estratégias

Apesar de ainda estar muito distante dos 42 milhões de trabalhadores que podem ser beneficiados pelo Vale-Cultura, o Minc considera o cenário como de crescente adesão. Uma das estratégias do governo é aproximar o benefício das negociações entre trabalhadores, sindicatos e empresas.

"Estamos atuando na inclusão do Vale-Cultura nos dissídios coletivos dos trabalhadores, como forma de ampliar seu alcance. Os trabalhadores entendem como justo esse novo benefício para a classe e estão incluindo em suas discussões coletivas", afirma Odecir Prata, diretor de incentivo à cultura do Minc.

O presidente da Fundação Gregório de Matos (FGM) e diretor teatral Fernando Guerreiro acredita que o projeto do Minc é muito interessante em sua essência, mas que precisa ser implantado com cuidado. "Acho que podem acontecer distorções. Me preocupa que ele possa ser desviado, que não se transforme no Vale-Cultura, mas sim em uma moeda qualquer. Uma vez que isso seja resolvido, acho que vai ajudar boa parte da população a ter acesso à cultura".

Sobre o Vale-cultura

O que é o Vale-cultura?
R$ 50 mensais (cumulativos) em cartão pré-pago

Com o que se pode gastar?
Ingressos (cinema, circo, dança, teatro, shows, festas populares); produtos culturais (fotografias, quadros, gravuras, jornais, livros, partituras, revistas, artesanato, escultura, instrumentos musicais); e cursos (artes, audiovisual, circo, dança, fotografia, música, teatro, literatura)

Quem tem direito?
Funcionários de empresas cadastradas, prioritariamente os que ganham até 5 salários mínimos

Cadastro
As empresas preenchem ficha no site do Minc e aguardam aprovação

Operadora
Após aprovação, as empresas têm que negociar contratação com a operadora para negociar contratação

Cartão
As operadoras ficam encarregadas de produzir e distribuir os cartões

Rede credenciada
Cada operadora firma parceria com os estabelecimentos culturais

O que a empresa ganha?
Isenção de encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício. As de lucro real podem abater até 1% do IR

Prazos
Empresas podem se cadastrar e descredenciar a qualquer momento

Mais informações no site www.cultura.gov.br/valecultura.