Por Paulo Costa Lima
(Notas sobre Gestão e Políticas da Cultura)
Há um divisor de águas na história das políticas de cultura no Brasil:
. a consciência de que cultura é direito de todos;
. e a materialização disso na construção de políticas de cultura a partir do Ministério Gil/Juca 2003-2010.
Portanto, dois processos sinérgicos, complementares:
a) Re-concepção de cultura – e isso não é apenas no nível da idéia (que, aliás, já é muito); é também no nível da formatação de discurso; discurso capaz de reverberar, de agregar, de mobilizar e ajudar nessa transformação de vulto (ainda reverbera nos dias de hoje a imagem do Do In antropológico, tivemos que recorrer – com Antonio Risério – à medicina oriental, para firmarmos no País a idéia de corpo social (diria, a ‘estranha’ idéia de corpo social, para nós brasileiros), ou seja, de Nação, e nação cultural (um déficit constante).
Algo que deveria ser absolutamente natural não é. Exige retórica, artifícios para vencer uma resistência nada natural, uma resistência ideológica, para se dizer com todas as letras.
b) O processo de elaboração, implementação, avaliação e aperfeiçoamento das políticas; novamente aqui, uma série de desafios e habilidades a serem vencidos, a serem exercidas.
O esforço foi tão grande, tão intenso, que às vezes esquecemos algo fundamental: As políticas são meio (ou meios). Embora perseguidas durante uma década, e multiplicadas em desafio nos âmbitos federal, estadual, e municipal, elas são o caminho de transformação da sociedade. O objetivo a que elas servem é a construção democrática.
Menos desigualdade — mais igualdade de oportunidades
Mais participação — mais intensa e melhor qualificada.
Ora, aqui cabe um oceano. O que significa participação qualificada em cultura? O que significa melhorar o nível de participação em cultura? E como isso se relaciona com a qualidade dos processos e produtos culturais propriamente ditos?
Ou numa versão menos mercantil – a qualidade das vivências culturais; a qualidade das comunidades de sentido geradas pelo fazer cultural. Podemos lançar um edital para produzir um novo Glauber Rocha? (deixo esse caminho de ironia em aberto…)
Seria interessante tentar construir esse edital, detalhar as especificações do que se deseja… Mas, bem sabemos, que a grande complexidade do fazer cultural depende de muitos e muitos fatores.
Volto a lembrar das políticas como meio. E o que há entre elas e os objetivos desejados? Quase nada, ou melhor, tudo, apenas a vida, em sua miríade de conjunturas.
Da qualidade do texto do edital à capacidade de projeção nas comunidades alvo. Das idiossincrasias do gestor às viradas de conjuntura na ordem econômica mundial.
As políticas são a melhor esperança de construção racional para dar passos na direção de maior número de oportunidades para todos, e maior participação.
Mas é preciso desconstruir, até certo ponto, uma visão um tanto cientificista da noção de política pública. Como se fossem ferramentas exatas de intervenção… Como se fosse 2 + 2 = 4. E quem tem experiência de gestão sabe que não é bem assim.
Que a gestão, aliás como o espetáculo, se equilibra na vida, na miríade de conjunções e conjunturas, nos laços entre as pessoas, os grupos, as expectativas, as fantasias, os sintomas e no final da linha – os tribunais de contas.
As políticas são parte do espetáculo da gestão? E que espécie de espetáculo seria a gestão? (essa comparação é refrescante).
Não devemos estimular a idéia de que a gestão e a ação cultural sejam tão separadas assim… Além disso, não é bom, não é justo, e nem é correto, pensar que o artista não está fazendo política cultural… O artista é um gestor de cultura.
Na minha área, por exemplo, que é a música chamada erudita, a 5ª Sinfonia de Beethoven ecoa como política pública de cultura há quase dois séculos:
Ela estabeleceu determinados padrões de qualidade; caminhos de elaboração do pensamento musical. Redesenhou o que seria uma lógica desse pensamento. Ao construir toda uma sinfonia a partir do pequeno tijolinho sonoro das quatro batidas inexoráveis do destino: tchan tchan tchan tchan (pelo menos assim diziam os escritores românticos), tudo isso estava sendo transformado… A sinfonia criava uma comunidade de ouvintes.
Assim como também fez política cultural aquele ou aqueles que inventaram o toque de Iansã (a deusa africana e baiana dos ventos e das tempestades). Política cultural de administração do tempo. Certamente uma visão do feminino, e que feminino! Feminino de quebrar louças, varrer tempestades…
Outro caminho de relativização. A nossa queixa muito bem fundamentada de que evento é uma coisa e política é outra bem distinta… Todos sabemos o sentido dessa distinção, e como ela é real. Como o escapismo de eventos pode dissimular uma pouca vontade de fazer políticas…
Mas, é preciso cuidado, porque eventos também são geradores de políticas. Nosso melhor exemplo é o Carnaval.
Até inicio do século XX, um privilégio absoluto da classe dominante em Salvador. Com o surgimento dos afoxés, e com o decorrer do século, o Carnaval passa a representar um desafio inusitado de conjugação das diversidades aqui presentes…
Então quando o primeiro afoxé subiu a Ladeira da Praça em 1905, avançando sobre o terreno simbólico da elite, estava fazendo ação cultural e política pública.
Desde então, a resistência negra tem sido muito sagaz… Ao sair às ruas, coloca em julgamento o princípio de que a celebração, a alegria é um direito de todos…
Ora, o direito ao gozo, parece ter sido uma tecla bastante produtiva – Não faz parte da gramática de debaixo do Equador recusar o direito ao gozo… E por aí, o evento se transforma em política… (Mesmo com todos os problemas que chegam até hoje).
Agora, no tempo do carnaval das celebridades. A questão ideológica é a da visibilidade. O direito de visibilidade de todos é certamente mais difícil do que o direito à alegria. Como vão progredir as coisas, que novas estratégias de resistência devem surgir nessa seara?
Especialmente no nível do município, a gestão é da ordem do espetáculo porque precisa botar o bloco na rua… Justamente porque não existem fórmulas prontas para a gestão… Há referências, existe o bom senso.
Mas uma boa parte do trabalho dependerá da relação entre gestor e cidadãos, entre gestor e comunidades, entre gestor e instituições, entre o gestor e seu próprio governo, e entre seu governo e todas as outras esferas de governança…
Para a negociação dos termos das políticas a serem projetadas…
E também é preciso lembrar que o capital faz sua política de forma contínua… Ou seja, que não existe uma preponderância irrestrita da esfera pública – longe disso.
Se o mercado propõe a Barbie como modelo de beleza – mesmo para as meninas de Salvador que na maioria são afro-descendentes, não importa o tamanho do absurdo, da crueldade, da injustiça… Será com esse estereótipo que a política pública terá de se ver… Partir desse nível de resistência (quando é o caso; pois outras vezes o capital é 'bonzinho' e quer educar os seus trabalhadores).
Aliás, Educação e deseducação / Cultura e des-cultura estão acontecendo a cada momento.
A noção de descultura precisa receber maior atenção. Precisa ser revista nesses tempos pós-Adornianos. A palavra cultura parece recobrir com um manto sagrado todas as manifestações, e não é bem assim…