Marta Suplicy: fundo terá valor inicial de US$ 1 milhão
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Dois anos após ser criado, o Fundo Cultural do Mercosul, que financiará projetos e programas que fomentem a criação e circulação de expressões culturais latino-americanas, ainda precisa ser aprovado pelos Congressos brasileiro e venezuelano. Os outros dois estados partes do bloco, Uruguai e Argentina (Paraguai está temporariamente suspenso), já aderiram. Ainda será decidido como entrarão os estados associados: Colômbia, Equador, Chile, Peru e Bolívia.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse que é preciso selecionar temas e focos para não “pulverizar os poucos recursos do fundo”. “Podemos escolher dois temas por ano”, disse Marta, durante a 35ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, realizada na semana passada no Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O Conselho do Mercado Comum, órgão deliberativo do Mercosul, criou, em dezembro de 2010, o Fundo Cultural do Mercosul, que visa a financiar projetos culturais de instituições não governamentais que facilitem a integração do conjunto de países pertencentes ao bloco. O fundo terá valor inicial de US$ 1 milhão e cada país membro contribuirá proporcionalmente de acordo com seu Produto Interno Bruto (PIB).
O secretário de Cultura da Argentina, Jorge Coscia, propõe que mais livros de história e literatura latino-americana sejam intercambiados entre os países do Fundo Cultural do Mercosul. “Um dos fatores contrários à integração tem a ver com a escassez de materiais editoriais comuns. Temos um desconhecimento de nossos próprios relatos. (Nós argentinos) não conhecemos a história do Brasil, por exemplo”, disse Coscia.
Marta disse que a Fundação Biblioteca Nacional traduz autores brasileiros para outras línguas a pedido de editores e ofereceu o serviço aos países do Fundo Cultural do Mercosul.
“Nós tivemos um avanço grande na política a ser adotada, a percepção do conceito que é a identidade do Mercosul possível, a cultural. Até então não tinha um consenso. A partir dele, como nós vamos apresentar a cultura que nos une, a luta de nossos povos, culturalmente colonizados, criamos identidade nacional e internacional”, disse Marta.
No encontro, a assessora internacional do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Cynthia Uchoa, apresentou a proposta de criação dos Mercomuseus, que funcionariam como o Programa Ibermuseus, uma iniciativa de cooperação e integração dos países ibero-americanos para o fomento e a articulação de políticas públicas para a área de museus e da museologia.
Procultura
A ministra disse que o Projeto de Lei 6.722/2010 que institui o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura) deve prever contrapartidas dos financiadores privados que obtenham 100% de isenção fiscal. Entretanto, a ministra disse que esse percentual não é o ideal.
“Acho muito”, disse Marta. “Acharia melhor se não fosse assim porque em lugar nenhum do mundo é (assim)”, disse ela, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Segundo a ministra, a ideia das contrapartidas é do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, onde está o texto do Procultura, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.139/2007, que dispõe sobre os critérios de distribuição dos recursos originários da renúncia fiscal distribuídos entre as cinco regiões do país.
“O relator teve uma boa saída em relação ao incentivo fiscal que está em 100% para algumas áreas. Para ter 100%, a empresa tem que cobrir uma série de pontos que no final são contrapartidas”, disse Marta.
A ministra comentou também sobre o posicionamento da classe artística. “Ao mesmo tempo, há uma rebelião muito grande dos produtores, dos artistas, de que, se não tiver os 100%, não conseguem (produzir)”.
Segundo Marta, o Procultura deve ser aprovado até o final do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Depois, o texto segue para apreciação do Senado. (da Agência Brasil)