Discriminação racial e religiosa aumenta com a crise


O procurador-geral da República disse esta terça-feira que a discriminação racial e religiosa, juntamente com a criminalidade, tendem a aumentar em períodos de austeridade e de desemprego e que é preciso «não facilitar» no combate.

Pinto Monteiro salientou que o Ministério Público tem de «proteger as minorias» e disse ser falsa a ideia de que existe uma relação causa-efeito entre a imigração e o aumento da criminalidade em Portugal.

O procurador falava à Agência Lusa no final da assinatura com o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Cultural de um protocolo de cooperação para desenvolver uma melhor articulação entre serviços.

Quanto aos grupos de extrema-direita que adoptam comportamentos racistas e xenófobos, Pinto Monteiro considerou que tais movimentos «não têm mostrado muita força» em Portugal, nem são motivo de «grande preocupação», mas que é preciso dar «atenção» a todos os casos, cabendo aos órgãos de polícia criminal participar eventuais ocorrências ao Ministério Público.

Na cerimónia, o secretário de Estado adjunto do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano Barreiras Duarte, anunciou que o Governo se prepara para introduzir «algumas alterações legislativas» na lei da imigração, que «carece de alguns acertos» face a directivas comunitárias neste domínio.

O mesmo responsável adiantou que é necessário proceder a alterações ao nível do instituto do Reagrupamento Familiar e do combate à imigração ilegal.

Feliciano Barreiras Duarte revelou que existem cerca de 430 imigrantes legais em Portugal e que o seu contributo para o desenvolvimento do país está documentado em relatórios e estudos.

Admitiu que a crise económica e financeira pode colocar problemas novos no domínio da imigração, mas disse esperar que os «portugueses não se deixem levar por vagas demagógicas e populistas que ponham em causa o trabalho realizado nos últimos anos» e que é reconhecido internacionalmente

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